Cesare
Lombroso (Verona, 6 de novembro de 1835 — Turim,
19 de outubro de 1909) foi um médico e cientista
italiano.
Biografia
Lombroso nasceu numa abastada família de Verona e formou-se
em Medicina na Universidade de Pavia, no ano de 1858 e, no ano
seguinte, em Cirurgia, na Universidade de Gênova, partindo
depois para Viena, onde aperfeiçoa seus conhecimentos,
alinhando-se com o pensamento positivista.
Desde os vinte anos demonstra a sua linha de interesses, com
um estudo sobre a loucura. Servindo como oficial-médico,
publicou em 1859 estudo sobre os ferimentos das armas de fogo,
considerado um dos mais originais. Suas observações
voltaram-se, logo, para as preocupações antropológicas.
Estas observações desenvolvem-se num curso, que
inicia em Pavia, de psiquiatria. Passa a analisar as possíveis
influências do meio sobre a mente, idéias que num
primeiro momento alcançam sucesso e, depois, desconfiança.
Dirige o manicômio de Pádua de 1871 a 76, ano em
que é aprovado para a cadeira de Higiene e Medicina Legal
da Universidade de Turim.
Também em 1876 publicou sua primeira obra sobre criminologia,
onde faz-se presente a influência da "frenologia": "O
Homem Delinqüente".
Em meio a suas pesquisas sobre a mediunidade inicia primeiro
tentativas para estudar o fenômeno sob o aspecto positivista
de comprovação factual - tal como noutras partes
fizeram outros cientistas da época, vários deles
imbuídos dos ideais positivistas - e ao final conclui
pela comprovação científica da doutrina
e fenômenos estudados. Torna-se então um defensor
do Espiritismo na Itália de seu tempo, como o fizeram
várias correntes do movimento positivista da época.
Suas obras abrangem diversas áreas como antropologia,
sociologia criminal psicologia, criminologia, filosofia e medicina.
Os estudos por ele realizados ficaram conhecidos como antropologia
criminal.
Preceitos como semente de progresso científico
As idéias defendidas por Lombroso acerca do "criminoso
nato" preconizavam que, pela análise de determinadas
características somáticas seria possível
antever aqueles indivíduos que se voltariam para o crime.
Se, naturalmente, com a sucessiva especificação
das ciências, estas idéias revelaram-se passíveis
de complementação - especialmente pela ciência
sociológica, então em franca ascensão -
Lombroso exerceu ainda por muito tempo, após as críticas
que lhe foram feitas, importante influência no Direito
Penal do mundo, sendo dos primeiros a defender a implantação
de medidas preventivas ao crime, tais como a educação,
a iluminação pública, o policiamento ostensivo
- além de outras tantas idéias inovadoras referentes à aplicação
das penas. Especialmente na América Latina, encontramos
até os anos 30 seguidores da Escola antropológica
italiana.
Dentre aqueles que foram influenciados por suas idéias,
temos Émile Zola, Anatole France, Kraepelin. No Brasil,
o jusfilósofo Tobias Barreto, fundador da Escola do Recife,
e especialmente o médico Raimundo Nina Rodrigues, na Bahia,
foram seguidores de Lombroso por um certo período, inclusive
com a criação no Brasil exatamente de uma Escola
intelectual de Antropologia Criminal, sediada na Bahia. A chamada "vitimologia" também
tem raízes em suas idéias, embora tenha conhecido
melhores desenvolvimentos com as críticas da sociologia
criminal - do influente aluno de Lombroso, o sociólogo-criminal
socialista Enrico Ferri - à antropologia criminal lombrosiana,
gerando uma nova ordem de estudos científicos sobre o
crime: inicialmente, chamou-se sociologia criminal, e depois,
criminologia como hoje nós a conhecemos.
Muitas outras mudanças benéficas adotadas por legisladores
criminais de todo o mundo derivaram dos estudos iniciados pioneiramente
por Lombroso. Numa época em que, recorde-se, o Direito
Penal fatigava muito a desvencilhar-se da teologia e da superstição,
somente mais de um século depois do libelo iluminista
de Beccaria pela humanização das penas surgiram
os estudos antropológico-criminais pioneiros de Lombroso.
Não se pode dizer que sua contribuição foi
pouca e suas observações devem ser analisadas no
contexto histórico-social no qual foram realizadas. A
afirmação se a teoria lombrosiana está certa
ou errada, assim, não tem utilidade científica.
No próprio Brasil, tivemos a vigência de crudelíssimas
penas no âmbito das Ordenações Filipinas,
que estiveram em vigência até o primeiro código
penal brasileiro, de 1832. Código, aliás, doutrinariamente
influenciado por um outro grande seguidor no Brasil da Escola
antropológica criminal italiana, o penalista pernambucano
João Vieira de Araújo, louvado no exterior - como
provam vários documentos e publicações da época
- como um dos mais autorizados estudiosos do direito penal de
sua época, no mundo.
Para maiores informações sobre o movimento do positivismo
sociológico no mundo, em correlação com
o nascimento das ciências sociais no Brasil e na América
Latina (e também a recepção de idéias
italianas entre os juristas de todas as áreas no Brasil
oitocentista), conferir o denso volume de Marcela Varejão, "Il
positivismo dall'Italia al Brasile. Sociologia giuridica, giuristi,
legislazione, 1822-1935" (Giuffrè, Milano 2005, XI-464
pp.)
Lombroso e o espiritismo
Lombroso ridicularizou as manifestões espíritas
com a publicação do opúsculo "Studi
sull'ipnotismo" (Turim, 1882). Entretanto, a convite do
conde Ercole Chiaia para que estudasse melhor o assunto, participou
de sessões com a médium italiana Eusápia
Palladino, convencendo-se da veracidade dos fenómenos.
As pesquisas que realizou com essa médium encontram-se
publicadas na obra "Hipnotismo e Mediunidade".
Durante muitos anos, negou os fenômenos psíquicos
e espirituais como charlatanice e credulidade simplória.
Porém, após assistir a algumas sessões mediúnicas
realizadas por Eusápia Paladino, e verificando a veracidade
e autenticidade da produção dos fenômenos
e das manifestações espirituais, Lombroso começou
suas pesquisas.
Em 15 de julho de 1891 foi publicada uma carta onde declarou
sua rendição aos fatos espirituais : Estou muito
envergonhado e desgostoso por haver combatido com tanta persistência
a possibilidade dos fatos chamados espiríticos; digo fatos,
porque continuo ainda contrário à teoria. Mas os
fatos existem, e deles me orgulho de ser escravo.
Bibliografia
• LOMBROSO, César. Hipnotismo e mediunidade. Rio de Janeiro: FEB,
. 435p. ISBN 0000007323
• CALHAU, Lélio Braga. Cesare Lombroso e a Escola Positiva de Direito
Penal. http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4538
• CALHAU, Lélio Braga. Resumo de Criminologia, 4ª edição,
Rio de Janeiro, Impetus, 2009.
